Investigação
A investigação no Brasil passa por dois momentos: a criminal, feita pela Polícia Federal e encerrada em maio de 2007 e a investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), conduzida pela Aeronáutica, e que ainda está sendo produzida. Neste espaço, você terá acesso às informações sobre as investigações no Brasil.
11/05/2010 - Juiza pede busca e apreensão de equipamentos do Legacy | |
Depois de apreendidos, aeronática deve ser notificada por ser "fiel depositária" |
11/05/2010 - Primeira decisão na continuidade dos processos | |
juiza pede explicações sobre a necessidade das oitivas das testemunhas internaci |
08/06/2009 - Nova denúncia criminal | |
Juiz Federal aceita nova denúncia criminal contra pilotos norte-americanos |
28/05/2009 - Promotora faz nova denúncia criminal contra os pilotos | |
O Ministério Público Federal enviou nesta quinta-feira para a Justiça Federal um |
08/12/2008 - Defesa preliminar dos pilotos | |
Defesa diz que os norte-americanos são profissionais experientes. |
21/04/2008 - Defesa dos advogados dos pilotos do Legacy | |
Defesa apresentada à Polícia Federal |
21/04/2008 - Convenção de Chicago - aviação civil internacional | |
Decreto nº 21713, de 27 de agosto de 1946 |
07/04/2008 - ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL (MLAT), DECRETO Nº 3.810/2001 | |
Acordo Brasil-Estados Unidos que trata dos depoimentos de americanos no país. |
